Gol é condenada a indenizar passageiras por série de transtornos em vôo

Diferença de R$ 0,10 leva à rejeição de recurso trabalhista

STJ anula demissão de servidor público

Senador tem dez dias para provar negativa de Lula em repassar dados do cartão corporativo

TV Globo é inocentada de violar direito autoral em abertura de novela

Violar direito autoral em abertura de novela.

1ª Turma condena empresa a indenizar trabalhador vítima de tiro

Prefeito paulista tem pedido de reconsideração de decisão negado

A defesa do prefeito alegou que o inquérito policial instaurado contra ele foi determinado pelo Ministério Público estadual, autoridade incompetente para tanto, tendo em vista a prerrogativa de foro conferida pela Constituição Federal aos prefeitos municipais.

Portugal promete facilitar legalização de brasileiros

Empregador deve provar fato impeditivo de equiparação salarial

Empregado que assume empresa perde direitos trabalhistas

Disputa por herança envolve pedido de exumação

Planalto deve retirar MP da Super-Receita do Congresso, diz Anamatra

É lícito desistir de concordata quando não prejudicar credores ou a Fazenda Pública

OAB lança site dedicado à interiorização da advocacia

OAB Nacional lança site para reforçar a interiorização da advocacia, destacando a unificação de condições e informações para advogados em todo o país

Direito autoral é muito maior que o autoral digital!

Profissional que lida com direito autoral, não tem que saber somente olhar plataforma backoffice.

Vendedor não pode ser responsabilizado por golpe de terceiro em site de anúncios

A decisão foi unânime.

Direito autoral em pronunciamentos públicos

Há proteção da lei em locais públicos, em pronunciamentos?

Juiz é impedido de atuar em processo por emprestar celular para preso fotografar cela

A Decisão unânime do TJ/SC se deu em pedido formulado pelo MP/SC.

Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Homicídio Qualificado

Prisão Preventiva.

Ministério Público considera lei da Copa do Povo ilegal

Promotoria de Habitação e Urbanismo faz representação aoprocurador-geral contra benefício da Prefeitura ao MTST